Título
[pt] O PAPEL DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Autor
[pt] ISABEL MARTINS BARBOSA
Vocabulário
[pt] ARGUMENTACAO
Vocabulário
[pt] STARE DECISIS
Vocabulário
[pt] TESE JURIDICA
Vocabulário
[pt] RATIO DECIDENDI
Vocabulário
[pt] OBSERVANCIA OBRIGATORIA
Vocabulário
[pt] DECISAO JUDICIAL
Vocabulário
[pt] SUMULA
Vocabulário
[pt] SUMULA VINCULANTE
Vocabulário
[pt] PRECEDENTE VERTICAL
Vocabulário
[pt] PRECEDENTE HORIZONTAL
Vocabulário
[pt] PRECEDENTE
Vocabulário
[pt] NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
Vocabulário
[pt] FUNDAMENTACAO
Vocabulário
[pt] JURISPRUDENCIA
Vocabulário
[pt] DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Resumo
[pt] O presente trabalho pretende investigar o papel que os precedentes passarão a desempenhar no direito brasileiro a partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil. Até o final. demonstrar-se-á que, embora a jurisprudência já viesse ganhando importância nas últimas décadas, o referido diploma promete conferir verdadeira centralidade à criação e aplicação de precedentes na operação do direito.
Para tanto, inicialmente o foco recairá sobre a inserção do Brasil no contexto do civil law e do common law, explicitando o papel ocupado pelos precedentes em cada um deles. Em seguida, buscar-se-á compreender em que reside a ideia dos precedentes e a problemática relacionada a eles. Por fim, analisar-se-ão as principais mudanças do novo Código de Processo Civil que dizem respeito ao tema.
Orientador(es)
FABIO CARVALHO LEITE
Catalogação
2016-06-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26616@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26616
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF