Título
[pt] A TRIBUTAÇÃO DO STOCK OPTION PLAN À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Autor
[pt] TAMYLLE CAMPOS SALDANHA E SILVA
Vocabulário
[pt] ALIQUOTA
Vocabulário
[pt] IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA
Vocabulário
[pt] BASE DE CALCULO
Vocabulário
[pt] CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS
Vocabulário
[pt] LEI N 12973 14
Vocabulário
[pt] CPC 10
Vocabulário
[pt] STOCK OPTIONS PLANS
Vocabulário
[pt] NATUREZA JURIDICA
Vocabulário
[pt] PLANOS DE OPCAO DE COMPRA DE ACOES
Vocabulário
[pt] DIREITO TRIBUTARIO
Resumo
[pt] O presente trabalho acadêmico tem como escopo promover uma análise
acerca da evolução histórica-contábil dos planos atrelados à ações. Esta
monografia estudará a evolução legislativa do tema no Brasil (principalmente
analisando a importância do CPC 10 e da nova Lei número 12.973/14) e sua
problemática, acerca da incidência das contribuições previdenciárias e a tributação
do Imposto de Renda da Pessoa Física. Neste contexto, serão visitados institutos
do direito trabalhista, previdenciário, constitucional, comparado, tributário, bem
como noções básicas de direito societário e contabilidade. Por fim, verificar-se-á
como a jurisprudência vem se posicionando a respeito do referido tema no âmbito
nacional.
Orientador(es)
GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO
Catalogação
2016-05-24
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26471@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26471
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