Título
[pt] GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL E EM PORTUGAL
Autor
[pt] MARIA BEATRIZ PEREIRA DA CUNHA RAMOS
Vocabulário
[pt] AUTORIDADE PARENTAL
Vocabulário
[pt] MELHOR INTERESSE DO MENOR
Vocabulário
[pt] GUARDA COMPARTILHADA
Resumo
[pt] A presente monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre a Guarda Compartilhada diante da Lei 11.698/08 no Brasil e em Portugal, com ela avaliarmos se atende efetivamente ao melhor interesse do menor. Procuramos avaliar se a Guarda Compartilhada com o advento do divórcio, e a consequente ruptura conjugal é o melhor instituto para manter o pleno desenvolvimento do menor, preservando seus direitos fundamentais. Para desenvolver o tema voltamos a nossas origens no patriarcado Romano, e sua influência no nosso direito. Para se discutir a guarda, temos que primeiramente entender o conceito da autoridade parental e sua evolução na nossa história e suas consequências na estrutura da família. A guarda vai se modificando com o passar do tempo, acompanhando as mudanças sociais, o papel dos pais também muda, hoje temos um pai participativo nos cuidados diários dos filhos, e uma mãe ativa no mercado de trabalho. Quanto a guarda em Portugal, observamos que está só é utilizada quando há um acordo favorável a guarda compartilhada. Já no nosso país temos uma aplicação diferente, na qual a falta de acordo enseja a aplicação da guarda compartilhada pelo juiz.
Orientador(es)
BRUNO VAZ DE CARVALHO
Catalogação
2016-05-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26414@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26414
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF