[pt] MEDIDAS DE DEFESA, UMA ANÁLISE HISTÓRICA, COMPARATIVA E PRÁTICA

[pt] SABRINA FONSECA FALEIRO

[pt] PODER DE CONTROLE

[pt] POISON PILLS

[pt] MEDIDAS DEFENSIVAS

[pt] OFERTA DE AQUISICAO DE CONTROLE

[pt] AQUISICAO HOSTIL

[pt] Este trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise das medidas defensivas utilizadas para impedir as tomadas hostis de controle das empresas de capital aberto (hostile takeovers). Primeiramente, será estudado o poder de controle e como ele é exercido nas companhias para, em seguida, podermos abordar minuciosamente como funciona uma tomada hostil de controle e quais as medidas defensivas que podem ser utilizadas contra estes adquirentes. Neste trabalho, analisarei, também, como as medidas defensivas estão sendo utilizadas no Brasil e se elas podem ou não ser aplicadas de acordo com nosso ordenamento jurídico. Os quatro mecanismos de proteção de empresas com dispersão acionária mais utilizados e que serão abordados neste trabalho são: as poison pills clássicas, a poison pill estatutária, o cavaleiro branco (White Knight), a joia da coroa (Crown Jewel), o pac man, o flin in e flip over e o paraquedas dourado (Golden Parachute). Para completar o estudo, abordaremos, de forma minuciosa, os casos envolvendo empresas que fazem uso de medidas defensivas e como isso as influenciou positiva e/ou negativamente em uma futura operação de compra e venda de ações. Além disso, mostraremos os dados de uma pesquisa feita com as empresas listadas no Segmento do Novo Mercado da BM e FBovespa e seus resultados em relação ao percentual de dispersão acionária e à utilização de mecanismos de defesa contra ofertas hostis de controle da companhia.

FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH

2016-03-23

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26045@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26045