Título
[pt] A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Autor
[pt] RACHEL GLATT
Vocabulário
[pt] DIREITO PENAL
Vocabulário
[pt] LEI 12850 2013
Vocabulário
[pt] ORGANIZACAO CRIMINOSA
Vocabulário
[pt] DELACAO
Vocabulário
[pt] COLABORACAO PREMIADA
Vocabulário
[pt] PROCESSO PENAL
Resumo
[pt] O presente trabalho busca estudar a aplicação da figura da colaboração premiada no âmbito das organizações criminosas, a partir da vigência da Lei 12.850/2013. Focou-se, em primeiro lugar, na análise da própria definição do conceito de organização criminosa, sempre muito discutido na doutrina e na jurisprudência, até ser pacificado pela referida Lei. Em seguida, adentrou-se no instituto da colaboração em si, para compreender o tratamento que lhe foi dado a partir de 2013, e as inúmeras críticas surgidas, desde então, sobre o tema, com as respectivas contraargumentações. Por fim, foi realizada uma análise dos casos colocados em evidência pela mídia no último ano, para demonstrar como o instituto tem sido colocado em prática.
Orientador(es)
BRENO MELARAGNO COSTA
Catalogação
2016-03-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25949@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25949
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