[pt] A POSSIBILIDADE DE ENRIQUECIMENTO PATRIMONIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

[pt] ANA CAROLINA VELMOVITSKY

[pt] DIREITO DE FAMILIA

[pt] COMPANHEIRO

[pt] CONJUGE

[pt] DIREITO REAL DE HABITACAO

[pt] PARTILHA DE BENS

[pt] DIREITO A MEACAO

[pt] DIREITO DE CONCORRENCIA

[pt] ENRIQUECIMENTO PATRIMONIAL

[pt] DIREITO DAS SUCESSOES

[pt] REGIME DE BENS

[pt] O presente trabalho tem por objetivo verificar qual é o regime de bens que gera maior enriquecimento patrimonial para o cônjuge e/ou companheiro na perspectiva do Código Civil de 2002. Para tanto, analisar-se-á as peculiaridades dos regimes de bens previstos no Código Civil de 2002, os efeitos patrimoniais da união estável, bem como suas repercussões na sucessão legítima do cônjuge e/ou do companheiro sobrevivente. Nesse sentido, examinar-se-ão quais os benefícios e malefícios de cada regime de bens para o patrimônio do cônjuge ou companheiro, as discussões doutrinárias e jurisprudências referentes à concorrência do cônjuge e do companheiro com os descendentes, ascendentes e outros parentes sucessíveis, bem como os institutos do Direito das Sucessões que os beneficiam.

LUCIANO VIANNA ARAUJO

2016-03-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25913@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25913