Título
[fr] ANALYSE CRITIQUE DES DROITS DE PROPRIÉTÉ CAPITALISTE: UNE CONFRONTATION ENTRE LA PROTECTION DE LA PRÓPRIÉTÉ ET DE LEURS VALEURS D USAGE
Título
[pt] ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA: UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO
Autor
[pt] RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
Vocabulário
[pt] CAPITALISMO
Vocabulário
[pt] CONSTITUCIONALIZACAO
Vocabulário
[pt] FUNCAO SOCIAL
Vocabulário
[pt] PROPRIEDADE
Vocabulário
[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS
Vocabulário
[fr] CAPITALISME
Vocabulário
[fr] CONSTITUTIONNALISATION
Vocabulário
[fr] ROLE SOCIAL
Vocabulário
[fr] PROPRIETE
Vocabulário
[fr] DROITS FONDAMENTAUX
Resumo
[pt] A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na
formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção
capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade
burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista
será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no
constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da
propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de
tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na
Constituição da República de 1988.
Resumo
[fr] La propriété sur le terrain a toujours été un lieu très important dans
formation politique et juridique des sociétés les plus divers. La propriété est
particulièrement devenue, dans le mode de production capitaliste, la fondation de
la société bourgeoise. L analyse des symptômes sociaux capitalistes de droits de
propriété et sa construction sera discuté, donc, dans sa constitutionnalisation
classique et dans le constitutionnalisme social, mais sous la perspective de
protection de la propriété dans la Constitution brésilienne . Enfin, la recherche se
développe en révélant l extension du concept de propriéte dans la loi brésilienne
de la protection accordée par la Constitution de la République de 1988.
Orientador(es)
ADRIANO PILATTI
Banca
ADRIANO PILATTI
Banca
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND
Banca
MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
Catalogação
2015-11-09
Apresentação
2015-04-13
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443@1
Referência [fr]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443@3
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25443
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