Título
[pt] A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO E DEMOCRÁTICO
Título
[fr] L IMPORTANCE DE L AUTONOMIE MUNICIPALE POUR LA CONSTRUCTION D UN FÉDERALISME ÉQUILIBRÉ ET DÉMOCRATIQUE
Autor
[pt] SALATIEL FERREIRA LUCIO
Vocabulário
[pt] FEDERALISMO
Vocabulário
[pt] PARTILHA DE COMPETENCIAS
Vocabulário
[pt] DEMOCRACIA E PARTICIPACAO POPULAR
Vocabulário
[pt] DESIGUALDADE REGIONAL
Vocabulário
[pt] AUTONOMIA MUNICIPAL
Vocabulário
[pt] DESCENTRALIZACAO POLITICA
Vocabulário
[fr] FEDERALISME
Vocabulário
[fr] PORTAGE DE COMPETENCES
Vocabulário
[fr] DEMOCRATIE ET PARTICIPATION POPULAIRE
Vocabulário
[fr] INEGALITES REGIONALES
Vocabulário
[fr] AUTONOMIE LOCALE
Vocabulário
[fr] DECENTRALISATION POLITIQUE
Resumo
[pt] Esta dissertação tem por escopo o estudo de alguns pontos importantes da
forma de Estado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, como
por exemplo o próprio tipo de federação adotado, além da definição do Município,
no novo desenho, como um ente federativo, delimitando-se o seu papel e a sua
importância para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. Para
alcançar esse objetivo, o estudo está estruturado em três capítulos. Inicia-se dando
noções gerais sobre o Estado Federal, para, em seguida, no segundo capítulo,
trazer a lume alguns entraves que vêm causando o enfraquecimento da autonomia
municipal. No terceiro e último capítulo, a ênfase recairá sobre as soluções para os
problemas trazidos no próprio texto Constitucional e, posteriormente, nas
emendas, apontando-se mecanismos eficientes no combate à centralização de
poderes nas mãos da União, mecanismos estes importantes para a construção de
um federalismo deveras equilibrado e democrático.
Resumo
[fr] Le champ d application de cette thèse est l étude de quelques points
importants dans la forme de l Etat après la promulgation de la Constitution
Fédérale de 1988, telles que le type de fédération adopté et la définition de la
municipalité, dans la nouvelle conception, comme une entité fédérale, délimitant
aussi son rôle et son importance pour la construction d un fédéralisme équiliré et
démocratique. Pour atteindre cet objectif, l étude est divisée en trois chapitres.
Commence à donner des notions générales sur l Etat fédéral pour ensuite, dans le
deuxième chapitre, porter à la lumière certains obstacles qui causent
l affaiblissement de l autonomie municipale. Dans le troisième et dernier chapitre,
l accent sera mis sur des solutions aux problèmes soulevés sur le texte
constitutionnel lui-même, puis les amendements constitutionnels, mettant en
évidence des mécanismes efficaces à la lutte contre la centralisation des pouvoirs
dans les mains de l Union, importants qu ils sont pour la construction d un
fédéralisme plutôt équilibré et démocratique.
Orientador(es)
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES
Coorientador(es)
ADRIANO PILATTI
Banca
ADRIANO PILATTI
Banca
FIRLY NASCIMENTO FILHO
Banca
FABIO CARVALHO LEITE
Banca
THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES
Catalogação
2015-09-15
Apresentação
2014-09-12
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@1
Referência [fr]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25204@3
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25204
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