[pt] TRADIÇÕES E PROPRIEDADE DA TERRA EM PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

[pt] FLAVIA LANAT SILVEIRA

[pt] TRADICAO

[pt] DEMARCACAO DE TERRAS

[pt] REGIME JURIDICO DE TERRAS

[pt] TERRA INDIGENA

[pt] VULNERABILIDADE

[pt] A presente monografia considerando as tradições e os direitos dos índios em relação a terra visa estudar as dimensões das terras indígenas, no contexto da Contituição brasileira de 1988. A pesquisa realizada considerou a situação de vulnerabilidade do povo indígena no Brasil desde a época da colonização portuguesa, agravada nos processos de demarcação de terras com a reduzida eficácia social da norma constitucional, fundada no indigenato, que protege os direitos indígenas. O estudo privilegia a análise do caso referência Raposa Serra do Sol como método que permite explicitar os conflitos em torno da questão. A análise do caso permitiu observar que apesar da firme legislação protetora dos direitos indígenas, a prática jurídica, inclusive nos tribunais, ao adotarem o requisito do marco temporal, uma nova tradição está sendo protegida, uma tradição inventada.

ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI

2015-09-01

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25152@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25152