[pt] O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA PERSPECTIVA DO ADOLESCENTE E UM OLHAR RESTAURATIVO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

[pt] CILAINE CRISTINA LOURENCO DA SILVA

[pt] CRIANCA

[pt] JUSTICA RESTAURATIVA

[pt] SEMILIBERDADE

[pt] INTERNACAO

[pt] MEDIDA SOCIOEDUCATIVA

[pt] ATO INFRACIONAL

[pt] MENINOS E MENINAS DE RUA

[pt] VIOLENCIA DOMESTICA

[pt] NEGLIGENCIA

[pt] INSTITUICOES DE ACOLHIMENTO

[pt] ADOLESCENTE

[pt] ABRIGO

[pt] DIREITO

[pt] O presente trabalho tem o objetivo de analisar as violações de direitos das crianças e dos adolescentes em instituições públicas de acolhimento do Rio de Janeiro demonstrando a coculpabilidade do Estado e da sociedade no ato infracional cometido pelos indivíduos que circulam entre as duas medidas, a protetiva e a socioeducativa. Para tanto, percorreu o seguinte caminho: (i) apontou os principais motivos de institucionalização, em especial a violência doméstica e a negligência e o perfil das instituições de acolhimento; (ii) apontou os modelos de instituições no Brasil, desde o SAM às instituições de acolhimento, com o resgate de jornais da época. Apontou a importância do Movimento dos Meninos e Meninas de Rua na aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente; (iii) narrou o estudo dos casos da Central de Triagem Taiguara e da Central de Acolhimento Ayrton Sena; (iv) procurou, através dos depoimentos de adolescentes que passaram pelos modelos protetivo e socioeducativo de intitucionalização, demonstrar a coculpabilidade do Estado e da sociedade no ato infracional e propor um olhar restaurativo às medidas socioeducativas.

CARLOS RAYMUNDO CARDOSO

2015-07-27

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=24978@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.24978