Título
[pt] A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE POR CRITÉRIO ETÁRIO NOS CRIMES SEXUAIS
Autor
[pt] SAVIGNY GONCALVES DE SOUSA DA SILVA
Vocabulário
[pt] ESTUPRO DE VULNERAVEL
Vocabulário
[pt] ECA
Vocabulário
[pt] CRIANCA E ADOLESCENTE
Vocabulário
[pt] LIBERDADE SEXUAL
Vocabulário
[pt] ADEQUACAO SOCIAL
Vocabulário
[pt] PRESUNCAO DE VIOLENCIA
Vocabulário
[pt] CONCEITO DE VULNERABILIDADE
Vocabulário
[pt] ART 217-A
Resumo
[pt] Buscar-se-á, através da presente dissertação, uma aproximação entre a atividade judicante e a realidade social no campo da sexualidade infantojuvenil, por intermédio do princípio da adequação social. Para tanto, ao longo da exposição, abordar-se-á o contexto histórico da criação do artigo 217-A do Código Penal, destacando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que o envolveram, para então, ao final, após detida análise do atual quadro dogmático que envolve a questão, avaliar possíveis soluções alinhavadas às atuais orientações axiológicas de nossa sociedade de uma abordagem teórica do princípio de adequação social.
Orientador(es)
SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARAES
Catalogação
2015-04-08
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=24407@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.24407
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