Título
[pt] AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O CONTROLE ABSTRATO E O CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE
Autor
[pt] JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA
Vocabulário
[pt] ADC
Vocabulário
[pt] PRECEDENTE
Vocabulário
[pt] CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
Vocabulário
[pt] CONTROLE ABSTRATO-CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Resumo
[pt] O presente trabalho visa apresentar os conceitos e características fundamentais da teoria do controle de constitucionalidade e analisar as peculiaridades do sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade. Aprofundando seu estudo na ação declaratória de constitucionalidade, um dos instrumentos do controle abstrato-concentrado, através de seu procedimento, a concessão de medida cautelar e seus efeitos, a jurisprudência acerca da controvérsia judicial relevante, a influência que a eficácia dos procedentes judiciais exerce sobre este requisito, sua relação com o controle concreto-difuso e consequentemente, sua influência no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Orientador(es)
FABIO CARVALHO LEITE
Catalogação
2015-02-11
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=24056@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.24056
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