Título
[pt] A PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO ATRAVÉS DO JUS COGENS: UMA ANÁLISE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Autor
[pt] ANA CECILIA SABBA COLARES
Vocabulário
[pt] DIREITO HUMANO
Vocabulário
[pt] ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Vocabulário
[pt] JUS COGENS
Vocabulário
[pt] CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Resumo
[pt] Esta monografia apresenta um breve estudo sobre a proteção do indivíduo através da aplicação do jus cogens na jurisprudência internacional. Após uma breve análise histórica do significado de se ter no ordenamento internacional uma norma cogente, serão analisadas, especificamente, duas cortes. A nível regional, o Pacto de São José da Costa Rica e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a nível global, o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional, através de dois casos paradigmáticos de ambos os tribunais. Tudo isso, como uma ilustração das conquistas até então obtidas na proteção e no respeito aos Direitos Humanos no mundo.
Orientador(es)
MARCIA NINA BERNARDES
Catalogação
2015-02-04
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=24012@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.24012
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