[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE

[pt] BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE

[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL

[pt] PERDA DE UMA CHANCE

[pt] NEXO DE CAUSALIDADE

[pt] LUCRO CESSANTE

[pt] DANO EXTRAPATRIMONIAL

[pt] DANO EMERGENTE

[pt] DANO AUTONOMO

[pt] CAUSALIDADE PARCIAL

[pt] A presente monografia pretende elaborar uma análise acerca da responsabilidade civil pela perda de uma chance, com o intuito de explorar seus aspectos gerais e peculiaridades, além de sua aplicação no Direito brasileiro. A teoria, que teve origem na França, e foi também desenvolvida na Itália e nos países da Common Law, não possui previsão legal específica no Brasil. Recentes são também os estudos mais aprofundados sobre o tema realizados pela doutrina pátria. Examina-se, nesse passo, a manifestação da doutrina e da jurisprodência nacional, à luz de um novo paradigma solidarista, em que os danos injustos devem ser reparados. Analisa-se ainda a natureza jurídica da chance perdida, a sua relevância e seriedade, bem como a quantificação de sua indenização. Observa-se as modalidades de chances perdidas: em uma tem-se um dano autônomo e independente, e na outra, aplixa-se a casualidade parcial, por meio de uma visão menos ortodoxa do nexo de causalidade. A chance séria e real, portanto, configura interesse jurídico, que deve ser indenizável.

MARCELO JUNQUEIRA CALIXTO

2015-01-29

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23947@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23947