Título
[pt] AS MODALIDADES DO TRÁFICO DE PESSOAS SOB O ENFOQUE JURÍDICO: A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA CNBB DE 2014 COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Autor
[pt] ADOLFO BORGES FILHO
Vocabulário
[pt] DIREITO
Vocabulário
[pt] FRATERNIDADE
Vocabulário
[pt] LEGISLACAO
Resumo
[pt] Este artigo resulta, primeiramente, da palestra que proferi, a convite do Centro Loyola de Fé e Cultura, no auditório da Arquidiocese do Rio de Janeiro, pouco tempo depois do lançamento da Campanha da Fraternidade da CNBB de 2014, cujo tema é o Tráfico de Pessoas. E, como resultado da minha participação, como conferencista na VI Semana da Cultura Religiosa na PUC-RJ, em setembro de 2014, estou tendo a oportunidade de atualizá-lo. Coube-me, em ambos os eventos, abordar a questão sob a ótica jurídica e, partindo do lema Conscientizar para Combater, tive um insight que reputo providencial, em termos de conteúdo desta conscientização, no âmbito da legislação brasileira: a importância da criação do Estatuto do Tráfico de Pessoas que consolidaria, num único diploma legal, todas as modalidades do tráfico humano, tipificando os ilícitos penais e apresentando regras de prevenção desses crimes e de proteção as suas vítimas.
Catalogação
2014-10-23
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23581@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.CRE.23581
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