[pt] O DIREITO À IDENTIDADE BIOLÓGICA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO

[pt] RAFAELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

[pt] DIREITO BRASILEIRO

[pt] DIREITO ESPANHOL

[pt] DIREITO ARGENTINO

[pt] METODO COMPARATIVO

[pt] PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

[pt] DIREITO A IDENTIDADE BIOLOGICA

[pt] DIREITO DE FAMILIA

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar o direito à identidade biológica e o da paternidade socioafetiva à luz do direito comparado, bem como a crescente importância que estes temas vêm adquirindo. Parte-se do pressuposto de que a comparação é um método que permite o melhor conhecimento de elementos jurídicos, pois, enquanto método auxiliar do estudo do direito, proporciona o conhecimento dos tratamentos dados, em diferentes sistemas jurídicos, aos mais diversos temas. Portanto, visa-se realizar um trabalho de comparação entre o ordenamento jurídico brasileiro e de outros direitos, principalmente os direitos espanhol e argentino, através de um estudo de casos concretos, visando apontar as semelhanças e as diferenças dos tratamentos e, finalmente, verificar em quais destes direitos existem legislação e jurisprudência consolidados em relação a estas matérias.

ANA LUCIA DE LYRA TAVARES

2014-08-07

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23284@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23284