Título
[pt] A ATUAÇÃO DA ANCINE NAS CINEBIOGRAFIAS, A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autor
[pt] JOAO MARCELO BAPTISTA VILLELA
Vocabulário
[pt] BIOGRAFIA
Vocabulário
[pt] FUNDO SETORIAL AUDIOVISUAL
Vocabulário
[pt] LEI DO AUDIOVISUAL
Vocabulário
[pt] AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Vocabulário
[pt] CINEBIOGRAFIA
Vocabulário
[pt] DIREITO DE IMAGEM
Vocabulário
[pt] DIREITO DA PERSONALIDADE
Vocabulário
[pt] CENSURA
Vocabulário
[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO
Resumo
[pt] Este trabalho pretende explorar as particularidades que o conflito entre os direitos de imagem e a liberdade de expressão assumem em relação às Cinebiografias. Analisa, também a atuação da Agência Nacional do Cinema a partir da exigência da autorização de uso de imagem e seus impactos na produção das cinebiografias brasileiras elaboradas por produtoras independentes.
Para tanto, são discutidos aspectos dogmáticos dos direitos da liberdade de expressão e dos direitos da personalidade, bem como a cadeia de direitos atrelados às biografias em geral e àqueles exclusivamente ligados a sua versão cinematográfica.
Orientador(es)
FABIO CARVALHO LEITE
Catalogação
2014-07-30
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23252@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23252
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