[pt] CONSTITUIÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADIGMA DO ESTADO DE DIREITO

[fr] CONSTITUTION ET POUVOIR: UNE ANALYSE DU PARADIGME DE L’ÉTAT DE DROIT

[pt] CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS

[pt] DEMOCRACIA

[pt] ESTADO DE EXCECAO

[pt] ESTADO DE DIREITO

[pt] SOBERANIA

[pt] POLITICA

[fr] DEMOCRATIE

[fr] SOUVERAINETE

[fr] POLITIQUE

[pt] Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito. Há muito se discute a relação entre exceção e regra; estado de natureza e estado civil; civilização e barbárie. O que impulsionou a presente tese foi a análise da real existência destes binômios e como ocorrem (se é que podemos assim dizer), os momentos de ruptura. O surgimento do Estado é tido para muitos como uma etapa de evolução, sobretudo o surgimento do Estado Democrático de Direito. Assim, práticas consideradas excepcionais representam um retrocesso ao Estado de Direito e geram espanto pelo fato de que ainda possam ser aplicadas. A investigação buscou demonstrar que, ao contrário da concepção de evolução e linearidade da história da humanidade, a vida acontece no plano real e o passar dos tempos nem sempre trará o almejado progresso, tendo em vista que a mencionada realidade fática ocorre através de cisões, saltos, sobressaltos e retrocessos. Para tanto, utilizou-se o conceito de história benjaminiano que será abordado, assim como os conceitos de Estado Democrático, Estado de Direito, Estado de Exceção, Violência Soberana e Ideologia, tudo como escopo de compreender como o discurso do Estado Democrático de Direito serve de pano de fundo para o exercício da violência institucionalizada.

[fr] On parle beaucoup de la relation entre l exception et la règle, l état de nature et l état civile, la civilisation et la barbarie. Ce qui a poussé cette thèse est d analyser l existence réelle de ces binômes et comment ils se produisent (si on peut dire), les moments de rupture. L aboutissement de l Etat est considéré par une partie considerable des etudiants sur le thème, comme une étape dans l évolution, en particulier l aboutissement d un Etat démocratique. Ainsi, les pratiques considérés comme exceptionnels représentent un revers pour l Etat de droit et de générer la crainte, car ils peuvent toujours être appliquées. Cette thèse a cherché à démontrer que, contrairement à la notion de linéarité et de l évolution de l histoire humaine, la vie se passe dans le réel et le passage du temps ne donne pas toujours les progrès souhaités, compte tenu de ce que la réalité des faits ci-dessus se produit à travers scissions, des sauts , des surprises et des revers. Pour ce faire, nous avons utilisé le concept de l histoire que Benjamin seront abordés, ainsi que les concepts de la démocratie, État de droit, État d exception, la violence souveraine et de l idéologie, tout portée de comprendre comment le discours de la règle de droit démocratique sert le contexte de l exercice de la violence institutionnalisée.

JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES

CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN

JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES

GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO

ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI

GIUSEPPE TOSI

2014-06-16

2012-06-29

[pt] TEXTO

application/pdf

application/pdf

application/pdf

application/pdf

application/pdf

application/pdf

application/pdf

application/pdf

PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23134@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23134@3

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23134