Título
[pt] IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS OBTIDOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR
Autor
[pt] BRUNO DE MENEZES ALVES
Vocabulário
[pt] DIREITO TRIBUTARIO
Vocabulário
[pt] DISPONIBILIDADE JURIDICA E ECONOMICA
Vocabulário
[pt] RESULTADO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
Vocabulário
[pt] PRINCIPIOS DA TERRITORIALIDADE E UNIVERSALIDADE
Vocabulário
[pt] COLIGADAS E CONTROLADAS
Vocabulário
[pt] LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR
Vocabulário
[pt] IMPOSTO DE RENDA
Vocabulário
[pt] INCONSTITUCIONALIDADE
Resumo
[pt] O objetivo do presente trabalho é abordar a incidência do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica sobre os lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Serão abordadas questões como: a evolução da legislação pertinente ao tema e princípios aplicáveis; a experiência internacional sobre a matéria; conceitos de controladas e coligadas; e aspectos societários e contábeis relativos às investidoras e investidas. Por fim, será discutida a suposta inconstitucionalidade da Medida Provisória número 2.158/2001, além dos posicionamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema.
Orientador(es)
GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO
Catalogação
2014-02-17
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22522@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22522
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