Título
[pt] PARALELO ENTRE AS PLATAFORMAS DE PAGAMENTO ONLINE E AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Autor
[pt] JOAO FELIPE PEREIRA GUIMARAES ROCHA
Vocabulário
[pt] CADEIA DE SUPRIMENTOS
Vocabulário
[pt] RESPONSABILIDADE SOLIDARIA
Vocabulário
[pt] DIREITO DE REGRESSO
Vocabulário
[pt] CHARGEBACK
Vocabulário
[pt] LEI DE USURA
Vocabulário
[pt] PAGAMENTOS ONLINE
Vocabulário
[pt] PLATAFORMA DE PAGAMENTOS
Vocabulário
[pt] ECOMMERCE
Vocabulário
[pt] SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Vocabulário
[pt] INSTITUICAO FINANCEIRA
Resumo
[pt] A presente monografia objetiva analisar se uma Plataforma de Pagamentos – instrumentos utilizando quase diariamente por milhares de brasileiros – pode ser considerado, devido a sua função (i.e., transferência dos recursos de um comprador a um vendedor), uma instituição financeira, de acordo com a legislação e doutrina brasileira.
Para tanto, o Capítulo 1 faz trata do Sistema Financeiro Brasileiro, sua evolução histórica e principais entidades. A seguir, os capítulos 2 e 3 se propõem a definir os conceitos de instituição financeira e plataforma de pagamentos. Definidos tais conceitos, é realizada no Capitulo 4 uma comparação entre as atividades de uma plataforma de pagamentos e as atividades de uma instituição financeira, o que demonstra nosso entendimento sobre a análise objetivo desde trabalho. Por ultimo, os Capítulos 5 e 6 o encerram demonstrando a principal consequência do entendimento exposto e outros aspectos jurídicos relevantes das Plataformas de Pagamento.
Orientador(es)
NORMA JONSSEN PARENTE
Catalogação
2014-02-13
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22494@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22494
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