Título
[pt] O AFETO COMO VALOR JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE
Autor
[pt] ELEONORA SANTOS GUERRA
Vocabulário
[pt] ADOCAO
Vocabulário
[pt] MELHOR INTERESSE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Vocabulário
[pt] CADASTRO
Vocabulário
[pt] INTUITU PERSONAE
Vocabulário
[pt] ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Vocabulário
[pt] FLEXIBILIZACAO
Vocabulário
[pt] AFETO
Resumo
[pt] O presente trabalho tem como tema a adoção intuitu persoae. Serão apresentados os aspectos gerais da adoção, analisando a regra de observância do cadastro presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a possibilidade de flexibilização da mesma, por exemplo, nas situações de adoção intuitu personae, isto é, modalidade de adoção na qual os genitores escolhem aqueles que serão adotantes de seu(s) filho(s). Em nome do melhor interesse da criança e do adolescente, e da consolidada doutrina da proteção integral, presentes laços de afeto, o que se faz no exame das peculiaridades de cada um dos casos concretos, indubitável que se reconheça a legalidade desta peculiar forma de adoção.
Orientador(es)
INES ALEGRIA ROCUMBACK
Catalogação
2014-02-12
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22493@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22493
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