[pt] CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO DIREITO SOCIETÁRIO

[pt] JANDRA VICTORIA MUNOZ RIVERA

[pt] CONFLITO DE INTERESSES DE ACIONISTAS

[pt] PROIBICAO DE VOTO

[pt] PARECER DE ORIENTACAO 35 08

[pt] ABUSO DE DIREITO DE VOTO

[pt] CORRENTES FORMAL E SUBSTANCIAL

[pt] ARTIGO 115 DA LEI 6404 71

[pt] CONFLITO DE INTERESSES DE ADMINISTRADORES

[pt] Este trabalho tem como objetivo, analisar e aprofundar o estudo do tema do conflito de interesses nas mais variadas esferas das Sociedades Anônimas, sob a ótica da Lei 6.404/73 (Lei das S.A). Para tanto, buscou-se traçar um paralelo entre as principais correntes doutrinárias que tratam da matéria e as distinções entre o conflito de interesse formal e material tal. Far-se-á uma breve análise dos principais casos levados a conhecimento da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, e uma breve diferenciação entre o conflito de interesses no âmbito dos acionistas, dos administradores e dos grupos empresariais, para com os interesses da companhia.

NORMA JONSSEN PARENTE

2014-02-05

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22466@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22466