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[pt] CONTRATOS DE EPC

[pt] O presente trabalho discorrerá sobre os contratos de EPC. Iniciou-se o estudo com uma abordagem preliminar sobre os contratos do EPC, seu contexto histórico e os motivos de sua introdução no Brasil. Falou-se da estrutura financeira do Project Finance e da importância dos contratos da EPC para uma maior alocação dos riscos relacionados ao empreendimento. Foram analisadas também as principais características deste contrato, as partes envolvidas e suas modalidades. No segundo capítulo foram estudados os princípios e classificação dos contratos em geral, bem como as características dos contratos de empreitada, o qual mais se aproxima das características do Contrato do EPC. Em seguida, nos subitens do capítulo III, foram apontados os impactos mais relevantes que surgem quando a análise de um Contrato de EPC á luz da normatização aplacável ao contrato de empreitada. Constatou-se, no referente estudo, que quanto á natureza jurídica, do Contrato de EPC, este pode ser entendido como um contrato atípico misto , dependente de uma detalhe regulação entre o contratante e Epicista, observado as regras de empreitada. Finalmente, o último capítulo foi dedicado á análise da padronização dos contratos de EPC no mundo globalizado e das principais cláusulas que devem ser observadas para boa negociação e redação de uma contrato de EPC.

GUILHERME VAZ PORTO BRECHBUHLER

MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA

2013-11-22

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22298