Título
[pt] A APROXIMAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO AO CONTROLE CONCENTRADO E A TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO
Autor
[pt] MARIA LUISA DE MAGALHAES BARBOSA
Vocabulário
[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vocabulário
[pt] CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA
Vocabulário
[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vocabulário
[pt] EFEITO VINCULANTE
Resumo
[pt] O presente trabalho tem como objetivo trazer aos leitores um panorama geral sobre a crescente aproximação entre os modelos de controle de constitucionalidade no Brasil e sobre a teoria da abstrativização do controle difudo-incidental no âmbito do Supremo Tribunal Federal. São analisados os principais motivos, apontados pelos adeptos da teoria, em defesa de sua consolidação, os mecanismos legislativos e jurisprudências gradativamente inseridos na realidade jurídica brasileira e que evidenciam a aproximação e de eventual equiparação e as críticas que lhes são dirigidas.
Orientador(es)
LEONARDO MOREIRA LIMA
Catalogação
2013-02-28
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21230@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21230
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