Título
[pt] A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE E EXPECTATIVA
Autor
[pt] LUIZA DIAS MARTINS
Vocabulário
[pt] PROCEDIMENTO
Vocabulário
[pt] EXPECTATIVAS
Vocabulário
[pt] FLEXIBILIZACAO
Resumo
[pt] O estudo de flexibilização procedimental se mostra incontornável diante das inovações trazidas pelo Projeto de Lei número 8046⁄10, o Projeto do Novo Código de Processo Civil. Sua plena inserção na realidade forense brasileira, entretanto, é percebida com certo ceticismo por parte dos processualistas, visto que, em um primeiro momento, o novel instituto pode parecer incompatível com o sistema da legalidade das formas procedimentais. Não obstante a perplexidade inicialmente provocada pelo tema, a presente monografia pretende demonstrar que sua efetiva introdução na praxe brasileira não é apenas compatível com o ordenamento jurídico processual brasileiro, mas também um anseio da atual perspectiva metodológica instrumentalista do processo. Caberá à doutrina e jurisprudência, entretanto, concretizarem os esforços legislativos.
Orientador(es)
MARCIO VIEIRA SOUTO C FERREIRA
Catalogação
2013-02-27
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21220@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21220
Arquivos do conteúdo
NA ÍNTEGRA PDF