Título
[pt] O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Título
[en] THE GUARDIAN OF THE CONSTITUTION IN BRAZIL: THE BASIS AND THE MEANING OF SUPREME FEDERAL COURT POWER
Autor
[pt] PAULO LOUREIRO PHILBOIS
Vocabulário
[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vocabulário
[pt] CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vocabulário
[pt] GUARDA DA CONSTITUICAO
Vocabulário
[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL
Vocabulário
[pt] JURISDICAO CONSTITUCIONAL
Vocabulário
[en] SUPREME FEDERAL COURT
Vocabulário
[en] CONTROL OF CONSTITUTIONALITY
Vocabulário
[en] GUARDIAN OF THE CONSTITUTION
Vocabulário
[en] CONSTITUCIONAL LAW
Vocabulário
[en] CONSTITUTIONAL JURISDICTION
Resumo
[pt] O presente estudo tem por objeto analisar o guardião da Constituição no
Brasil, partindo da análise das bases teóricas, da história do controle de
constitucionalidade brasileiro e mesmo das críticas ao modelo consagrado na
Constituição de 1988. Desse modo, o trabalho pretende investigar como o
Supremo Tribunal Federal tornou-se o guardião da Constituição brasileira, bem
como, através de análise jurisprudencial, o que a referida Corte extrai de tão
relevante competência.
Resumo
[en] This present study has the purpose is to analyze the guardian of the
Constitution in Brazil, beginning with theoretical basis analyzis, from the history
of brazilian constitutional control and even criticism of the established model in
the Constitution of 1988. Thus, the study intention was to investigate how the
Supreme Court became the guardian of the Brazilian Constitution, as well, by
jurisprudential analysis, what referred Court extracts of such relevant competence.
Orientador(es)
FABIO CARVALHO LEITE
Banca
FABIO CARVALHO LEITE
Banca
FRANCISCO DE GUIMARAENS
Banca
ROGERIO DULTRA DOS SANTOS
Catalogação
2013-02-25
Apresentação
2012-07-09
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
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Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21213@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21213@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21213
Arquivos do conteúdo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO PDF INTRODUÇÃO PDF CAPÍTULO 1 PDF CAPÍTULO 2 PDF CAPÍTULO 3 PDF CAPÍTULO 4 PDF CAPÍTULO 5 PDF REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PDF