[pt] O DIREITO À PRIVACIDADE E OS VALORES DA PERSONALIDADE

[pt] DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

[pt] DIGNIDADE HUMANA

[pt] DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

[pt] LIBERDADE DE EXPRESSAO

[pt] A presente pesquisa tem o fulcro de estudar o valor de estudar o valor da privacidade a luz dos valores da personalidade. Para atingir esse desiderato, foi realizado um estudo da dignidade da pessoa humana na sua função ontológica de fundamento normativo e axiológico dos valores da personalidade, inclusive a privacidade. Após, foi realizado o estudo do regime jurídico dos valores da personalidade, analisando o conceito, o fundamento, a natureza jurídica e as características dos valores da personalidade. Depois, a investigação fincou-se no estudo do direito à privacidade. Nesse tópico, foi analisado as concepções clássicas da privacidade. Depois, perquiriu-se as mudanças que aconteceram no conteúdo da privacidade, bem como as razoes pelas quais aconteceu. Assim, foi estabelecido o conceito atual de privacidade. Por fim, foi analisado o caso envolvendo Carolina Dickmann e o programa Pânico na TV. Nessa analise, foi estudado a resolução do conflito da privacidade e da liberdade de expressão. Também, por oportuno, foi analisado o relevo jurídico de a pessoa ser pública.

PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

2013-02-20

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21185@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21185