[pt] RACISMO INSTITUCIONAL E PODER JUDICIÁRIO: O IMPACTO DA ATUAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TJRJ NA MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS

[pt] CAROLINE LYRIO SILVA

[pt] TEORIA CRITICA

[pt] DISCRIMINACAO

[pt] RACISMO

[pt] O presente trabalho se propõe a analisar as decisões as decisões proferidas em grau recursal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca de litígios envolvendo a pratica de discriminação racial contra negros na seara criminal, procurando demonstrar a existência de um racismo institucional no interior do Poder Judiciário Fluminense. Objetivando uma melhor contextualização da problemática racial na sociedade brasileira, iniciamos expondo um breve histórico de como o negro se torna a questão e avançamos para uma abordagem da evolução do pensamento teórico- ideológico pátrio que serviu como justificativa para a prática discriminatória ao longo dos anos, destacando autores-chaves em cada período. Em seguida, elencamos o que consideramos como marcos essenciais no avanço da legislação constitucional-penal que aborda a criminalização da discriminação no cenário jurídico brasileiro. Finalmente, apresentamos a analise processual das decisões proferidas entre os anos de 1989 e 2011 no TJRJ, identificando a legislação utilizada, a natureza dos argumentos suscitados, o tempo de tramitação e o resultado final em cada caso, aplicando os pressupostos teóricos da Teoria Critica da Raça na analise dos dados extraídos, explicitando o enraizamento do racismo na sociedade brasileira como um todo.

THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES

2013-02-20

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21183@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21183