[pt] A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS

[pt] ALEXANDRA CARVALHO L DE OLIVEIRA

[pt] DIREITO PENAL

[pt] CULPABILIDADE

[pt] O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro lugar, a pesquisa tem foco principal na teoria do crime, com especial atenção à culpabilidade e a imputabilidade. Posteriormente, no ambito psiquiátrico e psicológico, os estudos serão relacionados a definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem e o psicopata. Utilizando-se da Psicologia, dos exames da neurociência moderna e da Filosofia, entrar-se a na questão dos julgamentos morais, tendo em vista a discussão se os psicopatas são ou não capazes de realizar tais julgamentos antes de agir (analise de como os julgamentos morais influenciam em sua tomada de decisão). Por fim, o estudo ira abordar a psicopatia sob a otica do Direito Penal, no que tange as leis (ou a falta delas) e a jurisprudencia brasileira, indicando o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico nos casos de criminosos psicopatas.

BRENO MELARAGNO COSTA

2013-02-14

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=21158@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21158