[pt] CARREGO PAPAI NO BOLSO?

[pt] MARILIA ALVES DE CARVALHO E SILVA

[pt] PATERNIDADE

[pt] DIREITO A IDENTIDADE PESSOAL

[pt] O presente trabalho pretende, primordialmente, demonstrar a possibilidade de incidência dos danos morais nas hipóteses em que o pai protela culposamente a investigação de paternidade ou abandona afetivamente o rebento. Tem-se como base para o estudo duas situações: a primeira é aquela em que o genitor, apesar da existência de plausíveis razoe que indicam a paternidade, se vale de subterfúgios para esquivar-se das responsabilidades decorrente do reconhecimento do rebento. A segunda situação ocorre quando, mesmo após expressa comprovação da paternidade, o pau continua rejeitando o filho. A principio, realizou-se uma breve retrospectiva histórico-legislativa objetivando mostrar como o Direito de Família evoluiu no país. Em seguida, procedeu-se ao estudo da repercussão dessa evolução na jurisprudência brasileira. Estabelecido o contexto normativo e jurisprudência, pretende-se demonstrar que indenização por danos morais faz-se necessária nas hipóteses em que se priva do filho o direito à identidade.

INES ALEGRIA ROCUMBACK

2012-09-04

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=20297@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.20297