[pt] A ORIGEM E EVOLUÇÃO DO TRIBUNADO DA PLEBE NA ROMA REPUBLICANA

[pt] PRISCILLA MOURA DEL C DE A MENEZES

[pt] DIREITO

[pt] REPUBLICA

[pt] O tema do presente trabalho monográfico é a instituição do tribunado da plebe no Direito Romano. De início, é analisada a origem da distinção entre patrícios e plebeus, e as interpretações da historiografia quanto ao contexto social em que se deu, em 494 a.C a primeira secessão de plebe romana e a criação do tribunado. Em seguida, há o exame detalhado da evolução dos poderes e direitos do tribuno da plebe durante toda a República, com foco em sua inviolabilidade, no poder de veto e na atuação junto à Assembleia da Plebe. Relata-se então a extinção temporária do tribunado sob o Decenvirato e a criação da Lei das XII Tábuas. Por fim, narra-se como o estabelecimento da nobreza patrício-plebeia após 367 a.C alterou o cerne do tribunado, e se questiona o real papel do tribunado da plebe no declínio da República.

ADRIANO PILATTI

2012-07-31

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.20047