Título
[pt] IDENTIDADE DO DIREITO, INDIVIDUALIZAÇÃO DE DISPOSIÇÕES JURÍDICAS E O CARÁTER PEREMPTÓRIO DAS RAZÕES PARA A AÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DOS SISTEMAS JURÍDICOS DE JOSEPH RAZ
Título
[en] IDENTITY OF LAW, INDIVIDUATION OF LAWS AND DE PEREMPTORY CHARACTER OF REASONS FOR ACTION: AN EXAM OF RAZ THEORY OF LEGAL SYSTEMS
Autor
[pt] CARLOS FREDERICO DELAGE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA
Vocabulário
[pt] IDENTIFICACAO
Vocabulário
[pt] INDIVIDUALIZACAO
Vocabulário
[pt] SISTEMA JURIDICO
Vocabulário
[pt] TEORIA DO DIREITO
Vocabulário
[pt] FILOSOFIA DO DIREITO
Vocabulário
[en] IDENTIFICATION
Vocabulário
[en] INDIVIDUALIZATION
Vocabulário
[en] LEGAL SYSTEM
Vocabulário
[en] LAW S THEORY
Vocabulário
[en] PHILOSOPHY OF LAW
Resumo
[pt] O trabalho consiste em um exame de alguns aspectos da teoria dos
sistemas jurídicos desenvolvida por Joseph Raz, notadamente da identidade dos
sistemas jurídicos e da individualização de disposições jurídicas. Ao expor suas
bases teóricas de forma crítica, e apresentar concepções alternativas propostas por
outros autores, especialmente por F. Schauer, resta demonstrado que o caráter
peremptório das razões para a ação, tido por Raz como um dos pilares de sua
teoria do direito, não só não reflete a maneira como normalmente enxergamos o
direito, mas também não compromete sua concepção de Direito.
Resumo
[en] This work consists on an analysis about some aspects of Joseph Raz theory
of legal systems, specially the identity of legal systems and individuation of laws.
By exposing critically its theoretic basis and presenting alternative conceptions
proposed by others authors, specially F. Schauer, it rests demonstrated that the
peremptory character of reasons for action, understood by Raz as one of the basis
of his conception of Law, does not reflect the way most people see and understand
Law and does not affect Raz Laws conception.
Orientador(es)
NOEL STRUCHINER
Banca
MARCELO DE ARAUJO
Banca
ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ
Banca
RACHEL BARROS NIGRO
Banca
NOEL STRUCHINER
Banca
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE
Catalogação
2012-05-30
Apresentação
2011-06-16
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
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Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19586@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19586@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19586
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