Título
[pt] O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL
Autor
[pt] FLAVIA WAEHNELDT ROCHA PIRES
Vocabulário
[pt] PETROLEO
Vocabulário
[pt] PRE-SAL
Resumo
[pt] A descoberta das reservas de petróleo na camada geológico do pré-sal fez com que o Brasil
reconsiderasse a forma de explosão e administração das riquezas decorrentes da mesma. Assim,
estamos diante da adoção de um novo regime regulatório no segmento petróleo - o regime de
partilha de produção - já utilizado em diversos países. A Noruega ,apesar de também adotar o
regime de concessão, utiliza mecanismos que estão sendo espelhados na construção do novo
marco do pré-sal, como a empresa PPSA e o Fundo Social. O objetivo de reforma do marco
regulatório foi alternativa encontrada para permitir que a nação passe a usufruir em maiores
proporções dos recursos provinientes da exploração das reservas de petróleo. Portanto, para
melhor compreensão do tema aqui exposto, se torno indispensável uma reflexão acerca dos
aspectos positivos e negativos tanto do regime atualmente utilizado - concessão - quanto ao
regime que se pretende adotar - partilha de produção. Está é a proposta.
Orientador(es)
FLAVIA DA COSTA LIMMER
Catalogação
2012-04-10
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19406@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19406
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