Título
[pt] CONFLITO DE INTERESSES EM ASSEMBLEIA DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Autor
[pt] CARLOS HUGO GALLI HARTVELD
Vocabulário
[pt] CORRENTES FORMAL
Vocabulário
[pt] CONFLITO DE INTERESSES EM ASSEMBLEIA
Vocabulário
[pt] CORRENTES MATERIAL
Resumo
[pt] Esta obra tem como escopo a análise da controvérsia em torno da melhor
interpretação do termo conflito de interesses constante do parágrafo 1º do
artigo 115 da Lei 6.404/76 (Lei das S.A.). Para tal, faz-se necessário o
estudo de aspectos preliminares, tais como o interesse social, o voto e o direito
de voto. Além disso, em busca da melhor definição, analisa-se cada um dos
argumentos fornecidos por ambas as correntes que tratam de explicá-lo,
utilizando, para isso, os princípios gerais de direito, o direito comparado, e a
interpretação sistemática da Lei das S.A.. Ao final, faz-se um estudo do
histórico de entendimentos da Comissão de Valores Mobiliários sobre o tema.
Orientador(es)
PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO
Catalogação
2011-09-22
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18313@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18313
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