[pt] CONTRIBUIÇÕES DA ABORDAGEM PRAGMÁTICA PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

[en] CONTRIBUTIONS OF PRAGMATIC APPROACH TO THE LEGAL INTERPRETATION

[pt] SILVIA DA COSTA PINTO RIBEIRO

[pt] PRAGMATICA

[pt] TEXTO

[pt] INTERPRETACAO JUDICIAL

[en] PRAGMATIC

[en] TEXT

[en] JUDICIAL INTERPRETATION

[pt] Esta dissertação tem como objeto a análise da pragmática da conversação aplicada ao Direito, especialmente a decorrente da teoria griceana. Segundo Paul Grice, a compreensão num discurso comum decorre do princípio cooperativo, segundo o qual falante e ouvinte buscam eficiência na comunicação e, por isso, atendem a certas regras de conduta, denominadas máximas conversacionais. Vendo a atividade jurídica como um diálogo num contexto específico, que é o contexto legal, e considerando o legislador como falante e o Judiciário e a sociedade como ouvintes entende-se que a aplicação da Teoria da Conversação Griceana, com as ressalvas decorrentes das diferenças entre o discurso normal e o discurso jurídico, é instrumento eficiente na busca de racionalidade na interpretação, através de métodos pragmáticos, especialmente, na medida em que se reconhece a insuficiência dos métodos de interpretação legal. Num debate entre correntes denominadas textualista e intencionalista evidenciam-se a dificuldade de mensurar o papel do texto, da intenção do legislador e da compreensão do aplicador da norma para, diante da obrigatoriedade da atividade interpretativa, explicitar métodos objetivos que evitem abusos e imprimam racionalidade e controlabilidade à interpretação. De tudo, tem-se que com a interpretação pragmática e a correta utilização do significado do falante para fins de compreensão do melhor sentido da norma, cada geração poderá dar sua própria resposta ao problema fundamental da interpretação jurídica de acordo com suas necessidades e valores, sem, no entanto, se afastar de um padrão de racionalidade que garanta ao sistema normativo estabilidade pautada em segurança jurídica e inovação pautada em objetividade.

[en] This dissertation aims to analyze the pragmatic of law-applied conversation, especially the one derived from the Gricean theory. Paul Grice has stated that comprehension in ordinary discourse results from the cooperative principle, according to which speaker and listener seek communication efficiency, and, therefore, follow certain behavior rules called conversational maxims. If the juridical activity is seen as a context-specific dialogue happening within the legal context, and if the legislator is the speaker and the judiciary and society are the listeners, then the application of the Gricean Conversation Theory, with the proviso due to the differences between ordinary and juridical discourses, is an efficient tool to seek the rationality of interpretation, through pragmatic methods, especially when the insufficiency of the methods of legal interpretation is taken into account. In a debate between the textualist and intentionalist currents, it is made clear the difficulty to measure the role of the text, the legislator`s intention, and the comprehension of the norm enforcer to, faced with the compulsoriness of the interpretative activity, explicate objective methods that avoid abuse and provide rationality and controllability to interpretation. With pragmatic interpretation and correct use of the speaker`s meaning to comprehend the best sense of the norm, each generation will be able to respond to the fundamental issue of juridical interpretation according to its own needs and values, although not ignoring a rationality pattern that provides the normative system with stability, grounded on juridical safety, and innovation, grounded on objectivity.

JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES

JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES

ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI

BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY

2011-09-19

2010-11-24

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18271@1

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18271