[pt] A UTILIZAÇÃO DO PROJECT FINANCE COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO NO SETOR DE INFRAESTRUTURA NO BRASIL NO PERÍODO DE 1999 A 2009

[en] THE USE OF PROJECT FINANCE AS A FINANCING INSTRUMENT AT INFRASTRUCTURE SECTOR IN BRAZIL IN THE PERIOD OF 1999 TO 2009

[pt] ANA LUCIA BODAS DA COSTA

[pt] FINANCIAMENTO

[pt] INFRA-ESTRUTURA

[en] PROJECT

[en] NFRASTRUCTURE

[en] FINANCING

[pt] Apesar de sua complexa e mais custosa estrutura, a iniciativa privada tem recorrido cada vez mais ao modelo de Project Finance como alternativa para obtenção de financiamentos para grandes projetos, especialmente em infraestrutura, onde os projetos possuem prazos mais longos de execução e requerem grandes somas de capital. No Brasil, isso não tem sido diferente. Desde o final de década de noventa, quando tiveram início as reformas institucionais nas áreas de telecomunicações e energia, a demanda de recursos para investimentos em infraestrutura aumentou significativamente. Em dez anos, o volume de investimentos mais que dobrou, ultrapassando R$ 120 bilhões no ano de 2009. Para os próximos anos, os números são ainda maiores. Com a realização da Copa do Mundo no país em 2014, das Olimpíadas na Cidade do Rio de Janeiro em 2016, o avanço da exploração de petróleo na camada do pré-sal pela Petrobrás e a continuação dos Programas do Governo para aceleração do crescimento (PAC), estima-se a necessidade de pelo menos R$ 160 bilhões anuais para atender a demanda que será criada. O Governo, porém, maior provedor atual de recursos por meio do BNDES, dificilmente terá fôlego suficiente para atender toda a demanda de recursos. Assim, o presente estudo busca analisar a experiência brasileira na utilização deste modelo de financiamento no período de 1999 a 2009, apresentando as características mais comuns, bem como as limitações que o modelo encontra para desenvolvimento no Brasil. Foram descritos os dez maiores Project Finance do país, extraídos de uma base de 206 projetos registrados/fechados ao longo deste período. Como forma de ilustrar o avanço no uso da técnica no Brasil, será analisado em maior grau de detalhamento, o caso da Concessionária Rota das Bandeiras, primeiro Project Bond emitido por uma concessionária de rodovias no Brasil, que demonstra a crescente senioridade das novas estruturações.

[en] Despite of the complex and thus more costly structure, the private sector has resorted increasingly to a Project Finance model as finance alternative for large projects, especially for infrastructure projects that have longer periods of execution and require larger amounts of capital. In Brazil, this has been no different. Since the late nineties, when institutional reforms in the telecommunications and energy were launched, the demand for investment resources in infrastructure has increased significantly. In ten year period from 1999 to 2009, the volume of investments more than doubled, surpassing R$ 120 billion in 2009. For the next several years, these numbers will be even greater. With the completion of the Football World Cup in 2014, the Olympic Games in Rio de Janeiro in 2016, the pre-salt layer oil exploration by Petrobrás, and the continuation of the government s programs for accelerating growth (PAC), approximately R$ 160 billion will be required annually to meet these demands. The government, however, as the largest provider of current funds from BNDES, will struggle to meet this demand. This study analyzes the Brazilian experience in using this Project Finance funding model during the period of 1999 to 2009, presenting the most common features, as well as the limitations that the model is confronted with in Brazil. It also describes the ten largest Project Finance projects in Brazil extracted from a database of 206 projects registered and closed during this same period. To illustrate the progress in the use of the Project Finance funding model in Brazil, the case of the Rota das Bandeiras Concession, the first Project Bond issued by a highway concession in Brazil, is discussed in detail.

LUIZ FELIPE JACQUES DA MOTTA

LUIZ FELIPE JACQUES DA MOTTA

MARCELO CABUS KLOTZLE

KATIA ROCHA

2011-07-22

2010-12-22

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17867@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17867@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17867