[pt] A ENERGIA DOS VIZINHOS: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA NA NACIONALIZAÇÃO DO GÁS BOLIVIANO E NAS ALTERAÇÕES DO TRATADO DE ITAIPU

[en] THE NEIGHBOURS ENERGY: A ANALYSIS OF THE FOREIGN POLICY OF LULA’S GOVERNMENT IN THE NATIONALIZATION OF BOLIVIAN GAS AND IN THE ALTERATIONS OF ITAIPU TREATY

[pt] GUILHERME RIOS CARDOSO

[pt] POLITICA EXTERNA BRASILEIRA

[pt] GASODUTO BRASIL-BOLIVIA

[pt] BOLIVIA

[pt] RELACAO INTERNACIONAL

[en] BRAZILIAN FOREIGN POLICY

[en] BRASIL-BOLIVIA GAS

[en] BOLIVIA

[en] INTERNATIONAL RELATION

[pt] Esta dissertação analisa a política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para a América do Sul e o processo decisório de seu gabinete nas relações exteriores em dois casos em que o governo brasileiro decidiu negociar a alteração de acordos na área de energia: a nacionalização do gás da Bolívia, em 2006, e a demanda do Paraguai para modificar o Tratado da Usina Binacional de Itaipu, em 2008 e 2009. O objetivo é contribuir para a discussão sobre a participação de atores domésticos no processo de formulação da política externa brasileira. A Presidência, o Ministério das Relações Exteriores e outros agentes estatais, como o Ministério de Minas e Energia, Petrobras, Eletrobras, Casa Civil e Ministério da Fazenda, participaram diretamente do processo decisório, que também sofreu influência de agentes sociais, como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Brasil arcou com os custos de seu papel de líder regional, que foi assumido com mais clareza neste governo. A nacionalização do gás boliviano e as demandas do Paraguai para alterar o Tratado de Itaipu, apesar das suas consequências econômicas, tiveram uma conotação política, pelas dificuldades domésticas que os presidentes Evo Morales e Fernando Lugo enfrentavam quando decidiram pressionar o Brasil. As negociações bem sucedidas para seus gabinetes se tornaram uma forma de garantir a estabilidade política interna e, consequentemente, na região.

[en] This dissertation analyzes the foreign policy of Luís Inácio Lula da Silva’s government for South America and the decision-making process for foreign affairs of his cabinet. Specifically, two cases will be analyzed in which the Brazilian government decided to negotiate alterations to energy agreements: the nationalization of Bolivian gas (2006), and the demands of Paraguay to modify the Itaipu Treaty (2008-2009). The aim of this work is to contribute to the debate on domestic actors’ participation in the formulation process of Brazilian foreign policy. In both negotiations, the President, the Ministry of Foreign Affairs, and state agents, such as Ministry of Mines and Energy, Petrobras, Eletrobras, Civil House and Ministry of Finance, participated directly in the decision-making process. This process was also influenced by social agents, such as the Industry Federation of Sao Paulo (Fiesp). The Brazilian government preferred profits over the long-term. Consequently, there is a price of leadership, which Brazil is willing to pay to become a regional leader; a position assumed more clearly in this administration. The nationalization of the Bolivian gas and the Paraguayan demands to alter the Itaipu Treaty, besides its economic consequences, had political connotations, because of the domestic troubles Evo Morales and Fernando Lugo were facing when they decided to pressure Brazil. The successful negotiations became a pledge of political stability in both countries and, therefore, to the region.

LETICIA DE ABREU PINHEIRO

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES

LETICIA DE ABREU PINHEIRO

MIRIAM GOMES SARAIVA

2011-07-14

2010-12-07

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17837@1

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17837@2

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17837