Título
[en] LEGAL REALISM AND HART: A DISCUSSION OF THE INDETERMINANCY OF THE LAW
Título
[pt] REALISMO JURÍDICO E HART: UM DEBATE SOBRE A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO
Autor
[pt] CLÁUDIA CHAVES MARTINS JORGE
Vocabulário
[pt] DETERMINACAO
Vocabulário
[pt] REALISMO JURIDICO
Vocabulário
[pt] INTERPRETACAO JUDICIAL
Vocabulário
[pt] TEXTURA
Vocabulário
[en] DETERMINATION
Vocabulário
[en] LEGAL REALISM
Vocabulário
[en] JUDICIAL INTERPRETATION
Vocabulário
[en] TEXTURE
Resumo
[pt] O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a
indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo
jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a
sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano
e serviram de fundamento para autores considerados realistas, como
Jerome Frank e Llewellyn, entre outros. Um dos fortes argumentos do realismo
jurídico se encontra no fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente
buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como
defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas
decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os
juízes comerem no café da manhã. Hart, da mesma forma que o realismo, também
defende a indeterminação do direito, no entanto, a defende com base na textura
aberta da linguagem. Esta discussão busca apresentar dois posicionamentos
coincidentes no que se refere à indeterminação, mas divergentes quanto às causas
originárias.
Resumo
[en] This thesis aims to discuss the indeterminacy of law through the lenses of
the legal realism movement and the thoughts of H. L. A. Hart. The insights and
works of Holmes and Pound opened the way for American legal realism and were
used as building blocks for the work of legal realists such as Jerome Frank and
Karl Llwellyn, among others. One of the best known points of legal realism is that
judges first arrive at their decision through non-legal means and then seek, in the
legal material, the basis for justifying their decisions. According to the legal
realists the legal material can justify just about any decision arrived at through
non-legal means. Jerome Frank placed a high degree of subjectivism in the legal
decisions, going as far as explaining how judges decide based on what they had
for breakfast. Hart, as the legal realists, also defends the indeterminacy of law.
However, according to him law’s indeterminacy is due to the open texture of
language. The present work will investigate the position of the realists and H.L.
A. Hart about the indeterminacy of law. Even though they converge on the
indeterminacy thesis, they disagree about its root causes.
Orientador(es)
NOEL STRUCHINER
Banca
ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ
Banca
NOEL STRUCHINER
Catalogação
2011-06-08
Apresentação
2010-12-01
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Formato
application/pdf
Formato
application/pdf
Formato
application/pdf
Formato
application/pdf
Formato
application/pdf
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17621
Arquivos do conteúdo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO PDF CAPÍTULO 1 PDF CAPÍTULO 2 PDF CAPÍTULO 3 PDF CAPÍTULO 4 PDF CAPÍTULO 5 PDF REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PDF