[pt] MANIPULAÇÃO DE MERCADO E OUTROS ILÍCITOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

[pt] PEDRO MASSENA MELLO GOMES

[pt] MERCADO DE CAPITAIS

[pt] MANIPULACAO

[pt] DIREITO COMPARADO

[pt] JURISPRUDENCIA

[pt] DIREITO PENAL

[pt] CREDIBILIDADE

[pt] O presente trabalho monográfico visa a tentar analisar e, posteriormente, sistematizar os ilícitos dispostos na Instrução CVM 08/1979, conforme competência definida pela Lei 6.385/1976. Apesar de tratar de todas as condutas antijurídicas definidas no ato normativo citado, o foco do trabalho é definir o ilícito de manipulação de mercado, e a partir daí conceituar os ilícitos de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço e de manipulação de preços, ambos também tipificados no texto normativo referido. Para isso, a monografia inicia com a delimitação dos principios que devem nortear a atividade do órgão regulador do mercado de valores mobiliários - a CVM. A partir daí, tenta-se extrair os requisitos para caracterização dos ilícitos citados no parágrafo anterior, analisando a jurisprudência da autarquia, o Direito Penal eo Direito Comparado.

MARCELO FERNANDEZ TRINDADE

2011-01-05

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16698@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16698