[pt] O AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES

[pt] ANDRE GOMES DE NORONHA REIS

[pt] AFETO

[pt] DIREITO DE FAMILIA

[pt] DIGNIDADE HUMANA

[pt] Elaboramos este trabalho com o objetivo de esclarecer uma questão bastante importante nos dias de hoje, que é a correta interpretação do Direito de Família à luz do príncipio da dignidade humana. Buscamos demonstrar como o afeto é o elemento que cumprirá esta importante função de qualificar as relações familiares e ordenar todos os seus efeitos . Nunca nos distanciando da realidade, o primeiro capítulo busca fornecer um panorama sociológico da família ao longo dos tempos, estabelecendo ainda uma relação entre as mudanças sociais pelas quais passaram as famílias com a necessidade de um novo tratamento a ser dispensado pelo ordenamento jurídico. Em seguida o afeto é estudado tanto no seu conceito quanto nos efeitos que gera para o Direito. Tratamos de identificá-lo dentro do nosso ordenamento jurídico, onde o identificamos implicitamente na Constituição Federal de 1988 e expressamente no Código Civil de 2002 e em leis especiais. Por último, considerando que o príncipio da afetividade deve estar presente em qualquer instituto do direito de familia, demonstrando através de questões atuais a correta interpretação de alguns temas referentes à constituição do vínculo familiar, às questões que ocorem durante a relação familiar, e também na desconstituição do vinculo matrimonial.

BRUNO VAZ DE CARVALHO

2011-01-04

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16682@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16682