Título
[pt] A CRIMINALIZAÇÃO DO INSIDER TRADING NO DIREITO BRASILEIRO
Autor
[pt] FELIPE DRUMOND COUTINHO DE SOUZA
Vocabulário
[pt] INFORMACAO
Vocabulário
[pt] DIREITO PENAL
Vocabulário
[pt] ECONOMIA
Vocabulário
[pt] MERCADO DE CAPITAIS
Resumo
[pt] A presente monografia busca analisar a criminalização da pratica do insider Trading no Brasil por meio do estudo dos seus principais aspectos doutrinários.
O objetivo deste trabalho, no entanto, não foi esgotar o assunto, mas proporcionar uma contribuição para o estudo e o debate, ainda incipientes no pais, acerca da figura criminosa do uso indevido de informação privilegiada, nomen júris atribuído ao crime de Insider Trading no ordenamento jurídico pátrio.
Para realizar essa tarefa, primeiro buscamos analisar o entendimento doutrinário hoje destinado ao ramo das ciências jurídicas denominado Direito Papel Econômico, gênero do qual é espécie o Direito penal do Mercado de Capitais.
Posteriormente, procuramos demonstrar o surgimento e a evolução do tratamento legal dado ao insider trading no direito comparado, para, a posteriori, analisarmos como se deu o desenvolvimento da legislação brasileira sobre o tema, culminando com a criminalização de uso indevido de informação privilegiada. Nesse ponto, nos dedicamos a estudar as mais relevantes discussões doutrinárias acerca de tal figura criminosa.
Por fim, foi possível chagar a conclusões acerca das principais divergências apresentadas e contestar a real necessidade da manutenção da criminalização do insider trading no Brasil como instrumento de regulação do mercado de capitais.
Orientador(es)
CARLOS RAYMUNDO CARDOSO
Catalogação
2010-08-31
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16207@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16207
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