[pt] INCLUSÃO DO NEGRO E AÇÕES AFIRMATIVAS

[pt] BERNARDO BICHARA FARIA COELHO

[pt] DISCRIMINACAO POR RACA

[pt] PRINCIPIO DA IGUALDADE

[pt] ACAO AFIRMATIVA

[pt] Cuidar o presente ensaio do tema de exclusão do negro na sociedade brasileira e das ações afirmativas, como instrumento de combate a esta situação contrária ao direito. Este trabalho não pretende esgotar o vasto trema das ações afirmativas, tampouco se trata de uma monografia de cunho histórico ou sociológico. Na verdade, o que se busca é trazer á baila a discussão sobre um fato social, qual seja, a exclusão do negro, fato este que se afigura violador da ordem jurídica vigente, e que por isso reclama providencias emergenciais no sentido de ser corrigido. Para caracterizar dita realidade social é que se recorrerá ao auxílio indispensável da história e da sociologia. Outrossim, pretende-se apresentar o instituto das ações afirmativas, como uma forma eficaz de construção da igualdade material e de superação dos desequilíbrios sociais provenientes da discriminação pela raça, que impedem o pleno gozo, pelos negros, dos direitos inerentes a todo cidadão. Enfim, almeja-se demonstrar que o debate que vem sendo travado em toda a sociedade, e que começa a bater a porta dos tribunais pátrios, representa uma valiosa oportunidade para o povo brasileiro, volvendo-se para o seu passado, e analisando o presente , ainda tão atrelado às desumanidades de outrora, reconciliar-se com uma parcela da população sobremodo responsável pala riqueza econômica, cultural e social da nação.

ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON

2010-08-27

[pt] TEXTO

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16181