Título
[pt] RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Autor
[pt] MARIA LIGIA DE MAGALHAES BARBOSA
Vocabulário
[pt] SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vocabulário
[pt] DECISAO
Vocabulário
[pt] AUTORIDADE
Resumo
[pt] O presente trabalho se propõe a abordar os aspectos gerais do instituto da reclamação em nosso ordenamento jurídico e como tal medida, de previsão tão antiga no ordenamento jurídico pátrio, tem se tornado de uso tão recorrente nos últimos tempos. São analisados os motivos que levaram a expansão do instituto não só perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de justiça, mas também frente a outros Tribunais do país e como a jurisprudência e a doutrina vêm tratando o tema atualmente
Orientador(es)
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
Catalogação
2010-06-21
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15799@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15799
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