Título
[pt] OPA POR ALIANÇA DE CONTROLE: ANÁLISE DE HIPÓTESES DE TRANSFERÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO ACIONARIA POR INTEGRANTES DE BLOCO DE CONTROLE DE COMPANHIA ABERTA
Autor
[pt] CAMILLA DE OLIVEIRA PENNA TAVARES
Vocabulário
[pt] CONTROLE
Vocabulário
[pt] COMPANHIA ABERTA
Vocabulário
[pt] PODER DE CONTROLE
Vocabulário
[pt] ALIANCAS
Vocabulário
[pt] OFERTA
Resumo
[pt] O presente trabalho tem por objetivo analisar as principais hipóteses de transferência de participação acionaria por integrantes de bloco de controle de companhia aberta em que não ocorre a aliança do controle e , portanto, não há a obrigatoriedade de realização de oferta publica para aquisição de ações. Inicialmente, será analisado o conceito de poder de controle segundo a doutrina e a legislação sócioetária brasileira. Nesse âmbito, também será apresentado um breve estudo acerca das formas de aquisição e alienação de controle.Posteriormente, tratar-se-á da oferta pública de aquisição de ações por ocasião de controle de companhia aberta, prevista no art. 245-A da lei 6.404/76 e na Instrução n◦ 361/02 da Comissão de Valores Mobiliários. Com base nesses elementos, será abordada a questão de não obrigatoriedade de realização de oferta pública de aquisição em determinadas hipóteses de transferência de participação acionária por integrantes do bloco de controle de companhia aberta. Frise-se, desde logo, que este trabalho não visa tratar do tema exaustivamente, mas tão somente das situações mais recorrentes no marco de capitais brasileiro, especialmente aa luz de decisões do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários.
Orientador(es)
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH
Catalogação
2010-06-18
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15783@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15783
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