[pt] A GUERRA JUSTA COMO UMA INSTITUIÇÃO CONSTITUTIVA DO INTERNACIONAL MODERNO

[en] JUST WAR AS A CONSTITUTIVE INSTITUTION OF THE MODERN INTERNATIONAL

[pt] CLAUDIO ANDRES TELLEZ ZEPEDA

[pt] TEORIA POLITICA

[pt] TEORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS

[pt] INSTITUICAO

[en] THEORY POLITICS

[en] INTERNATIONAL RELATIONS THEORY

[en] INSTITUTION

[pt] Esta dissertação aborda o tema das instituições internacionais fundamentais através do estudo do papel que a guerra justa desempenha na modernidade. Meu argumento é que a guerra justa pode ser interpretada como uma instituição constitutiva do internacional moderno. Primeiramente, a partir de uma análise do pensamento de Francisco de Vitoria, discuto como os ameríndios foram situados em um patamar inferior de desenvolvimento, possibilitando a justificação das guerras de colonização a partir da ideia de um propósito moral civilizatório. Baseando-me em Christian Reus-Smit, que pretende explicar o desenvolvimento das instituições fundamentais no marco de um complexo normativo, interpreto a guerra justa, na Espanha do século XVI, como uma instituição desenhada para legitimar as práticas da conquista e da expansão colonial. Em um segundo momento, apresento um desenvolvimento histórico da lei natural e discuto como ela participou da estrutura normativa dos sistemas colonial e imperial. Busco mostrar que, apesar do abandono do jusnaturalismo a partir do século XVIII, a lei natural permaneceu na expressão de uma pretensa superioridade dos povos europeus perante seus Outros. Na terceira etapa, finalizo a caracterização da guerra justa como uma instituição constitutiva do internacional moderno, a partir do entendimento de que ela representa uma via para os Estados europeus expressarem e afirmarem sua civilização diante dos povos não-europeus. Além de buscar uma relação dialógica construtiva e complementar com a Teoria Política, esta dissertação representa um esforço crítico na direção de uma maior valorização das contingências históricas e da dimensão moral no estudo teórico das relações internacionais.

[en] The purpose of this dissertation is to discuss the theme of fundamental international institutions by studying the role that just war plays in modernity. My argument is that just war can be understood as a constitutive institution of the modern international. The development of my argument is divided into three parts. First, I analyze the thought of Francisco de Vitoria and discuss how the Amerindians were placed at a lower level of development in comparison to the Europeans. That characterization permitted to justify wars of colonization under a civilizing moral purpose. Based on Christian Reus-Smit s proposal of a normative complex to explain the development of fundamental institutions, I interpret just war, in sixteenth-century Spain, as an institution designed to legitimize the practices of the conquest and colonial expansion. Second, I present an historical development of natural law and a discussion of how it participated in the normative structure of the colonial and imperial systems. I intend to show that despite the abandonment of jusnaturalism from the eighteen century on, natural law still remained in the expression of a supposed superiority of the European peoples. Finally, by understanding that just war represents a way through which the European states express and affirm their civilization before the non-European peoples, I finish my characterization of just war as a constitutive institution of the modern international. Besides attempting to establish a constructive and complementary dialogic relationship with Political Theory, the present dissertation constitutes a critical effort that calls for a greater consideration of historical contingencies and of the moral dimension in the theoretical study of international relations.

NIZAR MESSARI

NIZAR MESSARI

JOAO FRANKLIN ABELARDO PONTES NOGUEIRA

RAFAEL ANTONIO DUARTE VILLA

2010-04-15

2009-11-10

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

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https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15493