Título
[pt] A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO
Título
[en] THE DEFINITION OF LEGAL NORM IN THE PURE THEORY OF LAW
Autor
[pt] RODRIGO BORGES VALADÃO
Vocabulário
[pt] DIREITO
Vocabulário
[pt] NORMA JURIDICA
Vocabulário
[pt] TEORIA PURA DO DIREITO
Vocabulário
[en] LAW
Vocabulário
[en] RULE OF LAW
Vocabulário
[en] PURE THEORY OF LAW
Resumo
[pt] A dissertação tem por objetivo analisar a evolução do conceito de norma
jurídica na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, tendo como marcos principais
as seguintes obras: i) Problemas Fundamentais da Teoria do Direito Público, de
1911; ii) Teoria Geral do Estado, de 1925; iii) Teoria Pura do Direito (1ª edição),
de 1934; iv) Teoria Geral do Direito e do Estado, de 1945; v) Teoria Pura do
Direito (2ª edição), de 1960; e vi) Teoria Geral das Normas, de 1979. Após uma
breve introdução, onde se define a norma jurídica como o objeto da ciência
proposta por Kelsen, será analisada a contribuição dada por cada uma destas obras
para a construção do referido conceito, bem como dos conceitos correlatos.
Resumo
[en] The present work has as its main purpose to analyze the evolution of the
concept of legal norm in Hans Kelsen´s Pure Theory of Law, as given by the
follow main works: i) Main Problems of Public Law, from 1911; ii) General
Theory of State, from 1925; iii) Pure Theory of Law (1st edition), from 1934; iv)
General Theory of Law and State, from 1945; v) Pure Theory of Law (2nd
edition), from 1960; and vi) General Theory of Norms, from 1979. After a brief
introduction, where legal norm is established as the object of Kelsen´s legal
science, will be analyzed the contribution given for each of these works for the
construction of this concept, and so for other nearby concepts.
Orientador(es)
ADRIAN VARJAO SGARBI
Banca
ADRIAN VARJAO SGARBI
Banca
NOEL STRUCHINER
Banca
DIMITRI DIMOULIS
Catalogação
2010-03-30
Apresentação
2008-06-20
Tipo
[pt] TEXTO
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Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15450@1
Referência [en]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15450@2
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15450
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