Título
[pt] A INVENÇÃO E O INVENTO DO EMPREGADO SOB A ÓTICA TRABALHISTA
Autor
[pt] RENATA MONTEIRO DE ALMEIDA
Vocabulário
[pt] PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vocabulário
[pt] INVENCAO
Vocabulário
[pt] DIREITO DO TRABALHO
Resumo
[pt] No contexto atual do mundo globalizado, inovar passou a ser uma necessidade dos países para fazer frente à nova realidade do bem intangível como instrumento gerador de riquezas e de poder político. Nesta seara, as empresas, com o escopo de se tornarem mais competitivas, revelam uma crescente preocupação em seguir esta tendência de desenvolvimento e apropriação de bens imateriais. Neste contexto, o empregado inventor, no bojo da relação empregatícia, em desigualdade de forças, traz à baila a discussão jurídica sobre os direitos que porventura detenha sobre o invento ou invenção por ele desenvolvido na constância da relação de emprego. Assim, o presente trabalho tem por objetivo revelar as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais trabalhistas oriundas dessa delicada relação empregatícia, perpassando, para tanto, em conceitos de Direito Intelectual. Por fim, o estudo que se segue fica como um convite ao debate deste tema de grande importância e ainda tão pouco difundido na doutrina e na jurisprudência brasileiras.
Orientador(es)
MARIA CELESTE SIMOES MARQUES
Catalogação
2009-12-02
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14692@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14692
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