[pt] OS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS E A DUPLICATA VIRTUAL

[pt] LUIZA TOSTES MASCARENHAS BRAGA

[pt] COMERCIO ELETRONICO

[pt] CREDITO

[pt] Os títulos de crédito representam um importante instrumento para a economia. Com o advento do Código Civil de 2002, ficou instituída a possibilidade de criação dos Títulos de Crédito Eletrônicos, o que gerou, e gera até os dias atuais, uma grande discussão acerca de um dos princípios basilares do Direito Cambiário: o da cartularidade. Assim, o meio informatizado vem, paulatina e decisivamente, substituindo o papel como meio físico de suporte aos títulos de crédito. É o fenômeno que a doutrina tem chamado de desmaterialização dos títulos de crédito, e que tem gerado um grande questionamento acerca da suposta fragilidade da segurança e do possível desrespeito aos princípios que regulam esses instrumentos. Este trabalho tem o objetivo de analisar as conseqüências jurídicas desse fenômeno e discutir a necessidade de uma alteração legislativa para abrigar juridicamente aos títulos de crédito desmaterializados. Por fim, será demonstrado como o fenômeno da desmaterialização incide, com bastante intensidade, em relação à duplicata, que é um título de crédito genuinamente brasileiro, com larga utilização no comércio nacional.

BRUNO VAZ DE CARVALHO

2009-10-05

[pt] TEXTO

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PORTUGUÊS

https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14314@1

https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14314