Título
[pt] CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Autor
[pt] DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA
Vocabulário
[pt] PROCESSO CIVIL
Vocabulário
[pt] TEORIA DAS CARGAS PROBATORIAS
Resumo
[pt] O presente estudo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, desenvolvida na Argentina e que propõe uma renovada forma de encarar o ônus da prova, no processo civil brasileiro. Para a consecução de tal empreitada, buscou-se identificar, frente a frente, a maneira como o problema do onus probandi é tratado no CPC brasileiro e as inovações propostas pela nova teoria argentina. Em um segundo momento, buscou-se avaliar a possibilidade de aplicação destas inovações no Brasil, colhendo argumentos no próprio ordenamento jurídico brasileiro e apontando suas condicionantes.
Orientador(es)
DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA
Catalogação
2009-10-02
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14295@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14295
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