Título
[pt] RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS
Autor
[pt] DANIEL GALLIZA SIMOES L GONZALEZ
Vocabulário
[pt] PROCEDIMENTO
Vocabulário
[pt] LEGITIMIDADE
Vocabulário
[pt] OBJETO
Resumo
[pt] A presente monografia discute o tema da reclamação constitucional. O trabalho foi dividido em oito capítulos: o primeiro é introdutório, trazendo apontamentos iniciais necessários; o segundo analisa as origens do instituto e seu desenvolvimento no direito brasileiro; o terceiro capítulo debate a controvérsia acerca da natureza jurídica da medida e seu efeitos práticos; o quarto analisa o objeto e o cabimento da reclamação, com especial enfoque no que exorta a doutrina e a jurisprudência; o quinto capítulo versa sobre a competência para processamento e julgamento do instituto; o sexto capítulo trata da legitimidade ativa e passiva em sede reclamacional; o sétimo capítulo trata do rito da reclamação, instituído pela Lei n°8.038/90 e pelos Regimentos Internos dos Tribunais; e, por fim, o oitavo capítulo cuida das questões finais do tema e as conclusões do autor.
Orientador(es)
MELVIN BADRA BENNESBY
Catalogação
2009-10-01
Tipo
[pt] TEXTO
Formato
application/pdf
Idioma(s)
PORTUGUÊS
Referência [pt]
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14283@1
Referência DOI
https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14283
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